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Questão FC479283

Acerca do INCOTERM / FOB (International Commercial Terms/ Free On Board), a responsabilidade do vendedor se encerra quando a mercadoria transpõe a amurada do navio:

Comércio Internacional

SELECON · 2021

Acerca do INCOTERM / FOB (International Commercial Terms/ Free On Board), a responsabilidade do vendedor se encerra quando a mercadoria transpõe a amurada do navio:

  1. no porto de embarque e ficando, daí em diante, sob a responsabilidade do comprador
  2. no porto de desembarque e ficando, aí em diante, sob a responsabilidade do comprador se o vendedor contratou pagamento de seguro
  3. no porto de embarque e ficando, daí em diante, sob a responsabilidade do comprador se o vendedor contratou pagamento de frete
  4. no porto de desembarque e ficando, daí em diante, sob a responsabilidade do comprador se o vendedor contratou pagamento de seguro e frete
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Gabarito

A

Comentário do professor

FOB significa Free on Board, entregue livre a bordo. Pelo contrato FOB, a obrigação do vendedor termina no momento em que a mercadoria ultrapassa a amurada do navio no porto de embarque previsto no contrato.

A partir desse ponto, todos os riscos de perda ou avaria e as despesas relativas ao transporte subsequente passam a ser do comprador. Isso inclui frete, seguro e manuseio no destino, salvo estipulação contratual diversa.

Enquanto o vendedor responde até a amurada, ele deve efetuar as formalidades de exportação e colocar a carga a bordo. Depois que a mercadoria transpõe a amurada, a responsabilidade é do comprador.

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