Questão FC479326
Sobre o comércio internacional no setor automotivo, uma matéria jornalística revela: EUA e Japão apoiam europeus na batalha contra o Brasil na OMC. O prazo de negociações venceu e
Economia e Finanças Internacionais
CESGRANRIO · 2015
Sobre o comércio internacional no setor automotivo, uma matéria jornalística revela:
EUA e Japão apoiam europeus na batalha contra o Brasil na OMC. O prazo de negociações venceu e o processo formal está próximo.
Revista Isto É/ Dinheiro. São Paulo: Abril n.881, 10 set. 2014, p.48.
No contexto das relações internacionais, o embate entre países na OMC é uma realidade.
Uma das razões que explica, de forma expressiva, o caso apresentado na matéria jornalística está no fato de, em 2011, ter ocorrido
- elevação do IPI pelo governo brasileiro para carros importados.
- nacionalização das montadoras estrangeiras instaladas no país.
- facilidade econômica maior para a importação de carros estrangeiros.
- preocupação dos europeus com a criação de novos impostos indiretos.
- situação de desvantagens tributárias nos investimentos de empresas para a produção nacional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em 2011 houve a elevação do IPI incidente sobre veículos importados, medida que motivou reclamações de vários parceiros comerciais na OMC.
O aumento criou um tratamento tributário distinto entre produtos nacionais e importados, reduzindo a competitividade dos automóveis estrangeiros no mercado brasileiro. Essa diferenciação caracteriza uma barreira comercial de natureza tributária.
O conjunto de alterações foi formalizado pelo Decreto Presidencial nº 7.567/2011, que interessou diretamente o setor automotivo e serviu de base para a disputa internacional.
Na perspectiva das regras da OMC, a ação refletiu violação do princípio da não discriminação, por impor ônus adicional a importações em comparação com produtos nacionais, ensejando o conflito multilateral.
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