Questão FC479385
O Brasil foi pioneiro no registro e controle informatizados das operações de comércio exterior, cujo principal instrumento é o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). Ac
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
FGV · 2024
O Brasil foi pioneiro no registro e controle informatizados das operações de comércio exterior, cujo principal instrumento é o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).
Acerca do SISCOMEX, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A utilização do SISCOMEX depende, entre outros requisitos, do pagamento de uma taxa para a Receita Federal do Brasil, que incide com valor específico, calculado de acordo com o número de declarações de importação e respectivas adições.
( ) O SISCOMEX possui vários módulos, cada qual destinado a uma atividade específica, de que são exemplos as operações de importação, exportação ou trânsito aduaneiro.
( ) Com o objetivo de facilitar o comércio exterior brasileiro, a legislação não prevê habilitação prévia para acesso ao SISCOMEX.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – V.
- V – V – F.
- F – V – V.
- V – F – V.
- V – F – F.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência correta é V – V – F.
SISCOMEX prevê cobrança de uma taxa para utilização de determinados serviços, especialmente relacionada às declarações de importação. Essa tarifa é administrada pela Receita Federal e calculada com base no número de declarações de importação e respectivas adições, o que torna a primeira assertiva verdadeira.
O sistema é estruturado em módulos, cada um voltado a atividades específicas, como operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro, entre outros serviços relacionados ao comércio exterior, confirmando a veracidade da segunda afirmativa.
A terceira afirmativa é falsa porque o acesso ao SISCOMEX exige habilitação prévia e cadastro dos intervenientes (por exemplo, no regime RADAR), além de requisitos técnicos como certificado digital e autorizações da Receita e de órgãos anuentes. Portanto, não há acesso livre sem credenciamento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em