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Questão FC479393

Pelas garantias que oferece a exportadores e importadores, a carta de crédito documentária, ou Letter of Credit, é uma modalidade de pagamento muito difundida no comércio exterior,

Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)

VUNESP · 2024

Pelas garantias que oferece a exportadores e importadores, a carta de crédito documentária, ou Letter of Credit, é uma modalidade de pagamento muito difundida no comércio exterior, sendo normalmente estruturada com regras designadas de Uniform Customs and Practice for Documentary Credits (UCP 600), estabelecidas pela Câmara de Comércio Internacional e aceites pela generalidade das instituições financeiras mundiais, sobre a qual é correto afirmar:

  1. em operações por meio de cartas de crédito, o pagamento ao exportador é realizado antes do embarque da mercadoria.
  2. cartas de crédito com a cláusula red clause permitem que o exportador embarque 5% a mais de quantidade de produto que o expresso no texto da carta de crédito.
  3. uma carta de crédito é confirmada quando outro banco, além do emissor, se responsabiliza pelo pagamento.
  4. cartas de crédito documentárias não podem ser utilizadas para pagamentos a prazo.
  5. para que uma carta de crédito emitida de acordo com a publicação UCP 600 da Câmara de Comércio Internacional seja um instrumento irrevogável, é necessário que conste a menção “carta de crédito irrevogável” no corpo da carta de crédito.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Carta de crédito confirmada significa que, além do banco emissor, um banco confirmador assume a responsabilidade pelo pagamento. Ou seja, se o beneficiário (exportador) apresentar documentos conformes aos termos do crédito, o banco confirmador tem a obrigação irrevogável de pagar, independentemente de problemas do banco emissor ou do risco-país.

Essa confirmação aumenta a segurança do exportador, porque transfere parte do risco para uma instituição financeira adicional reconhecida pelo beneficiário. A prática é regulada pela UCP 600 e costuma implicar custo extra, cobrado pelo banco que confirma.

Antes de aceitar uma confirmação, o beneficiário deve checar cláusulas, prazo de validade e eventuais encargos do banco confirmador, garantindo que a obrigação de pagamento seja efetivamente adicional à do emissor.

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