Questão FC479399
A diretoria de uma determinada empresa decidiu implantar um programa de Padronização das Descrições dos Materiais existentes na organização. Para isso contratou uma empresa de cons
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
Instituto ACCESS · 2024
A diretoria de uma determinada empresa decidiu implantar um programa de Padronização das Descrições dos Materiais existentes na organização. Para isso contratou uma empresa de consultoria que propôs a criação de normas e procedimentos para a criação de descrições de itens e a realização de uma revisão geral nos cadastros, fazendo constar em cada especificação de item, entre outras informações, a classificação NCM de cada um deles.
Um dos itens que foi classificado se tratava de um parafuso de aço galvanizado para uso em madeira, que recebeu o código 7318.12.00, conforme a tabela:
73: Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
73.18: Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tirafundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7318.1: - Artigos roscados:
7318.12.00: -- Outros parafusos para madeira.
Considerando a situação descrita e a classificação NCM, assinale a alternativa correta.
- O produto está classificado corretamente na Seção 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço.. (que faz parte do Capítulo XV), Posição 18.
- O produto está classificado erradamente, pois deveria receber o código iniciando por 72.18, onde 72 corresponde a “Ferro fundido, ferro e aço”, pois o material do item é determinante para determinação do seu código.
- O produto está classificado corretamente no Capítulo 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço. (que faz parte da seção XV), Posição 18.
- O produto está classificado corretamente e está na subseção 12, correspondente a “Outros parafusos para madeira”.
- O produto está classificado erradamente, pois a tabela NCM estabelece que o código deveria iniciar com o “XV” – o código NCM sempre inicia com o número em romanos, correspondente ao capítulo no qual se classifica o item.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A classificação está correta porque o código informado segue a estrutura da NCM: os dois primeiros dígitos identificam o Capítulo 73 (obras de ferro fundido, ferro ou aço), os quatro seguintes apontam a Posição 18 (parafusos, porcas, arruelas etc.) e os oito dígitos detalham o item até 7318.12.00, que especifica outros parafusos para madeira.
Trata-se de um parafuso de aço galvanizado para uso em madeira, cuja natureza (aço) e finalidade (uso em madeira) enquadram-no diretamente no enunciado da posição 7318.12.00.
A galvanização é um acabamento superficial para proteção contra corrosão e, em regra, não altera a classificação quando o material base e a função do artigo permanecem os mesmos.
Portanto, a inclusão do código 7318.12.00 está correta: identifica corretamente o tipo, o material e a aplicação do parafuso dentro da Seção XV.
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