Questão FC479404
Acerca da classificação de mercadorias, analise as afirmativas a seguir: I. Para exportar determinado produto, o exportador deverá classificá-lo de acordo com um método internacion
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
Instituto ACCESS · 2024
Acerca da classificação de mercadorias, analise as afirmativas a seguir:
I. Para exportar determinado produto, o exportador deverá classificá-lo de acordo com um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições.
II. O principal método internacional de classificação de mercadorias é denominado Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH). O SH foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior.
III. Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile adotam, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado.
Assinale
- se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
- se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
- se nenhuma afirmativa estiver correta.
- se todas as afirmativas estiverem corretas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que apenas as afirmativas I e II estão corretas. Afirmativa I é verdadeira porque, para fins de exportação, o exportador deve classificar o produto segundo um método internacional padronizado, composto por códigos e descrições que permitem identificação uniforme de mercadorias.
Afirmativa II também é verdadeira: o Sistema Harmonizado (SH) é o principal sistema internacional de classificação, elaborado pelo Conselho de Cooperação Aduaneira (hoje Organização Mundial das Alfândegas) para facilitar o comércio e aprimorar a coleta e comparabilidade das estatísticas de comércio exterior.
A afirmativa III é incorreta em parte, pois a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem base no SH e foi adotada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde 1995; a inclusão do Chile nessa relação é imprecisa. Portanto, apenas I e II estão corretas.
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