Questão FC479510
A Organização Mundial do Comércio (OMC) está em crise desde 2019, em razão da paralização de seu Órgão de Apelação (OA). O governo dos Estados Unidos bloqueou sistematicamente as i
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
FGV · 2023
A Organização Mundial do Comércio (OMC) está em crise desde 2019, em razão da paralização de seu Órgão de Apelação (OA). O governo dos Estados Unidos bloqueou sistematicamente as indicações de novos membros para o OA e, assim, esse órgão ficou sem o número mínimo de membros para julgar uma apelação. Acerca desta crise, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Embora a OMC tenha se tornado um dos sistemas mais elogiados para o encaminhamento de soluções de conflitos comerciais no plano internacional nos últimos 30 anos, o bloqueio feito pelos Estados Unidos revelou a tibieza do sistema de resolução de controvérsias da organização.
( ) O bloqueio do órgão de apelação foi uma estratégia dos Estados Unidos para pressionar a mudança do sistema de indicação de seus membros, adotando critérios políticos pautados no consenso da indicação e não em sorteios aleatórios.
( ) O elevado número de disputas comerciais que alcançavam a fase de apelação era dissonante com a visão original do sistema de manter o compromisso com soluções mutuamente acordadas entre as partes controversas.
As afirmativas são, respectivamente,
- F – F – V.
- V – F – V.
- V – V – F.
- F – V – F.
- V – F – F.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
As afirmativas são, respectivamente: V – F – V.
Verdadeira. A OMC ganhou reputação por seu sistema de solução de controvérsias, mas o bloqueio das nomeações pelos EUA deixou o Órgão de Apelação sem quórum, revelando a vulnerabilidade institucional do mecanismo e sua dependência de consenso entre membros.
Falsa. O objetivo dos EUA não foi alterar um suposto mecanismo de “sorteio” para indicações. A preocupação norte-americana focou em reformas do funcionamento do Órgão de Apelação: práticas de interpretação, duração de mandatos e responsabilização dos membros, buscando mudanças substantivas no processo decisório.
Verdadeira. O aumento de recursos à fase de apelação mostrou a crescente judicialização das disputas, afastando-se da ideia original de privilegiar soluções negociadas e acordos bilaterais entre partes.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em