Questão FC479511
O planeta está em chamas, mas quase todos os bombeiros desertaram o serviço. Na reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, iniciada em 19 de setembro em Nova Iorque, não deram
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
FGV · 2023
O planeta está em chamas, mas quase todos os bombeiros desertaram o serviço. Na reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas, iniciada em 19 de setembro em Nova Iorque, não deram as caras os líderes de quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança - o mais poderoso órgão executivo da ONU, responsável para tomar as iniciativas necessárias para, em tese, manter a paz no mundo e encontrar soluções diplomáticas para os conflitos.
HERZ, M.; e SUMMA, G. A crise da ONU e do sistema multilateral; Brasil não deve tomar partido na disputa entre EUA e China, The Conversation, 27/09/2023.
Com base no trecho e a respeito das iniciativas e atribuições do Conselho de Segurança da ONU (CSNU), analise as afirmativas a seguir.
I. O CSNU pode adotar sanções de diferentes graus de severidade contra um país, desde restrições de viagens e congelamentos de bens e ativos até vigilância às exportações e importações de tanques, navios de guerra e mísseis.
II. Para restabelecer a paz e a segurança internacional, o CSNU pode efetuar bloqueios aéreos, navais ou terrestres, se considerar que sanções e medidas do Art. 41 da Carta foram insuficientes.
III. Depois de recorrer aos meios mais assertivos do Art. 42 da Carta, o CSNU pode autorizar o uso da força com “todos os meios necessários” para impor as suas decisões.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- I, II, III.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque as três afirmativas descrevem atribuições reais do Conselho de Segurança da ONU.
Artigo 41 da Carta permite ao Conselho aplicar sanções não militares: restrições de viagem, congelamento de ativos, embargos e controles sobre exportações e importações de armamentos, incluindo tanques, navios e mísseis.
Artigo 42 autoriza medidas coercitivas mais enérgicas quando as previstas no Artigo 41 se mostram insuficientes. Entre essas medidas estão ações militares como bloqueios navais, aéreos ou terrestres para restabelecer a paz e a segurança.
O Conselho também pode autorizar o uso da força por meio de resoluções que conferem poderes para empregar “todos os meios necessários”, expressão consagrada para permitir operações militares destinadas a impor suas decisões.
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