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Questão FC479524

A Rodada de Doha, que se estende há quase 10 anos, iniciou-se no Qatar, em novembro de 2001, durante a IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio - OMC. Assinale

Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)

FGV · 2023

A Rodada de Doha, que se estende há quase 10 anos, iniciou-se no Qatar, em novembro de 2001, durante a IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio - OMC. Assinale a opção que apresenta o(s) objetivo(s) da Rodada de Doha.

  1. Conduzir negociações que aprimorem as disciplinas dos acordos sobre antidumping, subsídios e medidas compensatórias, preservando seus conceitos básicos.
  2. Criar um mercado de crédito de carbono em nível mundial e fomentar a preservação ambiental.
  3. Facilitar o início imediato do mecanismo de desenvolvimento limpo, regulando o procedimento de certificação de projetos, e suas etapas.
  4. Estabelecer acordos de livre-comércio assim como a unificação de taxas tarifárias entre os seus países-membros, fomentando, assim, o comércio regional.
  5. Contribuir para a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos humanos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente que a Rodada de Doha buscou conduzir negociações para aprimorar as disciplinas relativas a antidumping, subsídios e medidas compensatórias, mantendo seus conceitos básicos.

Isso significa ajustar regras e procedimentos: clarificar definições, aperfeiçoar métodos de cálculo de margens de dumping e de subsídios, aumentar transparência e reduzir abusos processuais, sem alterar a lógica jurídica central desses instrumentos.

Preservar os conceitos básicos garante segurança jurídica e previsibilidade entre membros da OMC, enquanto o aperfeiçoamento visa responder a práticas comerciais modernas e a preocupações de países em diferentes níveis de desenvolvimento.

Em suma, Doha procurou modernizar e tornar mais equitativa a aplicação dessas regras, sem romper os princípios fundamentais do sistema multilateral de comércio.

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