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Questão FC479527

Os casos de dumping no comércio internacional são resolvidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condena severamente essa prática. Partindo da premissa de que a

Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)

FGV · 2023

Os casos de dumping no comércio internacional são resolvidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condena severamente essa prática. Partindo da premissa de que a prática do dumping é danosa à economia do país importador de produtos estrangeiros, assinale a afirmativa correta.

  1. e caráter predatório do dumping se caracteriza, basicamente, pela eliminação da concorrência no país importador e o consequente domínio do mercado, seguido da elevação do preço dos produtos.
  2. A discriminação de preços entre o mercado exportador e o mercado interno do país importador pode ser compensada com a proposta de acordo de preços encaminhada ao país importador.?
  3. A prática do dumping é danosa, na medida em que os agentes de produção do país importador reduzem os preços de seus produtos com o fim de enfrentarem e anularem a concorrência externa.
  4. A aplicação dos direitos antidumping é obrigatória, tendo em vista o objetivo de proteger o mercado produtor e obedecem a critérios econômicos de avaliação do dano causado à indústria nacional.
  5. Conforme dispõe o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT), o duming pode ser aceito por países que protegem o consumidor, visto constituir uma forma de estímulo à redução de preços no mercado interno.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Dumping predatório ocorre quando um exportador pratica preços artificialmente baixos no país importador com objetivo estratégico, não apenas competitivo.

Esse caráter predatório se manifesta pela eliminação da concorrência: empresas locais não suportam a disputa com preços abaixo do custo ou do valor normal e saem do mercado.

Com concorrentes eliminados, o agente estrangeiro alcança o domínio do mercado e reduz a contestabilidade do setor.

Posteriormente, já sem rivais, ocorre a elevação do preço dos produtos, prejudicando consumidores e a economia do país importador.

Por isso, ações antidumping buscam provar preço predatório, dano à indústria doméstica e nexo causal para aplicar medidas compensatórias.

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