Questão FC479528
É um código internacional de mercadorias que serve como base para a elaboração de tarifas aduaneiras e de fretes. Ele foi criado em 1983, pela OMA (Organização Mundial das Alfândeg
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
VUNESP · 2023
É um código internacional de mercadorias que serve como base para a elaboração de tarifas aduaneiras e de fretes. Ele foi criado em 1983, pela OMA (Organização Mundial das Alfândegas), e foi adotado pelo Brasil no ano de 1986. O texto refere-se
- à Nomenclatura Comum do Mercosul.
- ao Sistema Harmonizado.
- ao Código Fiscal de Operações e Prestações.
- à Tarifa Externa Comum.
- à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Sistema Harmonizado é a nomenclatura internacional de mercadorias usada como base para a elaboração de tarifas aduaneiras, fretes e estatísticas de comércio exterior. Foi criado em 1983 pela OMA (Organização Mundial das Alfândegas) e adotado pelo Brasil em 1986.
Trata-se de uma codificação padronizada que organiza produtos em seções, capítulos, posições e subposições. Internacionalmente, a classificação atinge até 6 dígitos, garantindo uniformidade entre países.
No Brasil, o Sistema Harmonizado é a base da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que acrescenta dígitos para detalhamento nacional. A correta utilização do código define alíquotas, tratamentos administrativos e regimes aduaneiros.
Dominar o Sistema Harmonizado é essencial para classificações precisas, evitar autuações e facilitar operações de comércio exterior.
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