Questão FC479534
Sistemática de Importação e Exportação Em 1985 foi introduzido o "Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias", ou simplesmente "Sistema Harmonizado". Seu obj
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Sistemática de Importação e Exportação
Em 1985 foi introduzido o "Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias", ou simplesmente "Sistema Harmonizado". Seu objetivo maior foi a criação de um sistema único mundial de designação e de codificação de mercadorias, podendo ser utilizado na elaboração das tarifas de direitos aduaneiros e de frete, das estatísticas do comércio de importação e de exportação, de produção e dos diferentes meios de transporte de mercadorias, entre outras aplicações. [...]
O SH compreende 5.019 grupos ou categorias distintas de mercadorias identificadas por um código de 6 dígitos. Os dois primeiros dígitos indicam o Capítulo. A Posição dentro do Capítulo é identificada pelos quatro primeiros dígitos. O quinto dígito, denominado Subposição Simples (de 1.º nível ou de 1 travessão), representa o desdobramento da Posição. O sexto dígito, Subposição Composta (de 2.º nível ou de 2 travessões), corresponde ao desdobramento da Subposição Simples. Se o quinto e sexto dígitos forem iguais a zero, significa que não há desdobramento da Posição. Se somente o sexto dígito for igual a zero, significa que ___________________________________.
Disponível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/servicos/aprendendo-a-exportarr/planejando-a-exportacao-1/sistema-harmonizado.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto.
- a nomenclatura da mercadoria se refere a animais vivos com destino a exportação.
- as mercadorias estão ordenadas de forma regressiva.
- capítulo será denominado de Subposição Composta em 2.º nível.
- há desdobramento do Capítulo em 1.º nível.
- não há desdobramento da Subposição Simples em 2.º nível.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Sistema Harmonizado usa seis dígitos: os dois primeiros identificam o Capítulo, os quatro primeiros a Posição, o quinto a Subposição Simples (1.º nível) e o sexto a Subposição Composta (2.º nível).
Quando o sexto dígito é zero e o quinto não, a codificação termina no quinto dígito, ou seja, a Subposição Simples existe, mas não há subdivisão adicional em 2.º nível. Em termos práticos, a mercadoria será classificada pelo código de seis dígitos com final 0, refletindo que não há detalhamento além da subposição de 1.º nível.
Isso impacta tarifas e estatísticas porque todas as informações e tratamentos aduaneiros considerarão o nível até a Subposição Simples sem desdobramentos adicionais.
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