Segundo a Receita Federal, qual a cota de compras, em dólares, para isenção de tributos e bens a declarar quando o passageiro entra no Brasil por via terrestre, fluvial e lacustre?

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A cota válida para isenção de tributos ao entrar no Brasil por via terrestre, fluvial e lacustre é de 300 dólares.

Isso significa que cada viajante pode trazer bens adquiridos no exterior até o valor de US$ 300 sem necessidade de pagamento de impostos.

Se o total dos bens ultrapassar esse montante, é obrigatório declarar os bens à Receita Federal e recolher os tributos incidentes sobre o excedente.

Conserve notas fiscais e comprovantes de aquisição, pois a fiscalização pode exigir documentos que comprovem o valor e a origem das mercadorias.