Questão FC480087
O conceito de soberania é ubíquo na literatura de Relações Internacionais. No que concerne a esse tema, julgue o item a seguir. A criação da Organização das Nações Unidas limitou a
História das Relações Internacionais
IADES · 2022
O conceito de soberania é ubíquo na literatura de Relações Internacionais. No que concerne a esse tema, julgue o item a seguir.
A criação da Organização das Nações Unidas limitou a consolidação da concepção de Estado soberano, mesmo que a Carta de 1945 afirme a igualdade soberana dos membros como um dos seus princípios e a membresia de novas nações seja baseada no respeito a esse.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a Carta da ONU reafirma a centralidade da igualdade soberana dos Estados no sistema internacional. O artigo 2(1) da Carta expressa que a Organização se funda no princípio da igualdade soberana de todos os seus Membros.
A ONU é uma organização interestatal, não supraestadual: suas regras e decisões vinculam os Estados que aderem, não extinguem o conceito de Estado soberano. Existem mecanismos, como decisões do Conselho de Segurança no âmbito do capítulo VII, que impõem obrigações aos Membros, mas isso não significa que a criação da ONU tenha inviabilizado ou substituído a soberania estatal.
Em suma, a Carta consolida e regula o exercício da soberania entre Estados, sem anulá‑la.
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