Questão FC480091
O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019, com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto no incremento da cooperação internacional quanto em reivindic
História das Relações Internacionais
IADES · 2021
O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019, com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto no incremento da cooperação internacional quanto em reivindicações territoriais por parte de alguns países. Ao longo dessa história, o Brasil demonstrou interesse na região por meio da implementação de iniciativas e ações específicas, como, por exemplo, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).
Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Tratado da Antártica decorreu da Conferência de Washington, realizada em 1959, e o documento retomou princípios que haviam sido enunciados pela Declaração de Escudero, a exemplo da liberdade científica e do uso da região apenas para fins pacíficos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o Tratado da Antártica foi firmado na Conferência de Washington (1º de dezembro de 1959) e incorporou princípios já defendidos anteriormente, sobretudo pela proposta conhecida como Declaração de Escudero. Esses princípios incluem a liberdade científica na região e a utilização da Antártica apenas para fins pacíficos, vedando atividades militares e estabelecendo cooperação internacional na pesquisa.
Além disso, a ligação entre a proposta de 1948 e o Tratado de 1959 é historicamente reconhecida, e o Brasil ratificou sua adesão em 1975, com promulgação pelo Decreto nº 75.963/1975. A presença brasileira na região foi efetivada por iniciativas como o PROANTAR, confirmando o interesse nacional na implementação prática dos princípios do Tratado.
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