Questão FC480092
O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019, com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto no incremento da cooperação internacional quanto em reivindic
História das Relações Internacionais
IADES · 2021
O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019, com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto no incremento da cooperação internacional quanto em reivindicações territoriais por parte de alguns países. Ao longo dessa história, o Brasil demonstrou interesse na região por meio da implementação de iniciativas e ações específicas, como, por exemplo, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).
Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil é um dos 12 membros signatários originais que ratificaram o Tratado da Antártica em 1961, data em que o documento entrou em vigor, ainda que o governo brasileiro tenha estabelecido sua primeira estação na região, a Estação Antártica Comandante Ferraz, apenas nos anos de 1980.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Brasil não foi um dos 12 signatários originais do Tratado da Antártica. O Tratado foi assinado em 1959 e entrou em vigor em 1961 com doze países fundadores; o Brasil aderiu posteriormente por meio do Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975, cerca de 14 anos após a entrada em vigor.
Quanto à presença brasileira na região, é correto que o país passou a atuar através do PROANTAR e da inauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz em 1984, mas isso não torna verdadeira a afirmação sobre ratificação em 1961.
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