Questão FC480166
No que concerne às questões ambientais, o Brasil tem uma vasta agenda diplomática. Acerca dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir. O Brasil é um país megadiverso que at
Política Externa
IADES · 2023
No que concerne às questões ambientais, o Brasil tem uma vasta agenda diplomática. Acerca dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil é um país megadiverso que atuou de forma decisiva durante a negociação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em 1992. A Convenção foi depois complementada pelo Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (relativo a organismos vivos modificados), e pelo Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização, além do Protocolo de Nagoia-Kuala Lumpur. Apesar da importância da diversidade biológica para seus interesses nacionais, o Brasil demorou mais de uma década para ratificar o Protocolo de Nagoia.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item foi julgado ERRADO porque a alegação de que o Brasil "demorou mais de uma década para ratificar" o Protocolo de Nagoya não se sustenta segundo os marcos usados pela banca.
Cronologia essencial: o protocolo foi adotado em 29/10/2010. O Congresso Nacional autorizou a ratificação do Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 136, publicado em 11/08/2020, isto é, dentro do prazo de dez anos a contar da adoção. Embora o instrumento tenha sido efetivamente depositado junto à autoridade competente em 04/03/2021, a banca considerou a data da autorização interna como referência, tornando falsa a afirmação de "mais de uma década".
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em