Questão FC480171
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realizaçã
Política Externa
IADES · 2022
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil participou de todo o processo negociador da CDB e defendeu o princípio da soberania estatal relacionado aos recursos naturais, contrastando com a posição dos países mais industrializados, os quais eram favoráveis ao acesso livre a esses recursos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta. O Brasil participou de todo o processo negociador da CDB na Rio‑92, foi um dos primeiros signatários e sediou a Conferência, o que lhe deu papel protagonista.
Por ser detentor de grande diversidade biológica, o país defendeu a soberania estatal sobre seus recursos naturais para poder regulamentar o acesso a recursos genéticos e exigir a repartição de benefícios, protegendo-se contra a biopirataria. Em contraste, muitos países industrializados pressionavam por acesso mais livre a esses materiais em função de interesses científicos e comerciais.
Essa posição está refletida no texto da Convenção: o preâmbulo e o artigo 3 reafirmam direitos soberanos, e o artigo 15 disciplina o acesso e a distribuição de benefícios, confirmando o julgamento como certo.
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