Questão FC480174
A diplomacia brasileira confere tratamento multilateral para lidar com as chamadas novas ameaças, como o crime organizado e o terrorismo, entre outras. Com relação a esse assunto,
Política Externa
IADES · 2021
A diplomacia brasileira confere tratamento multilateral para lidar com as chamadas novas ameaças, como o crime organizado e o terrorismo, entre outras. Com relação a esse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Apesar da diversificação da agenda do MERCOSUL, com a inclusão de temas como a cooperação financeira, o tráfico ilegal de imigrantes, a segurança regional, entre outros, não há nenhum tratado, acordo ou protocolo específico do bloco quanto à corrupção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque o MERCOSUL já adotou instrumentos e medidas que tratam da corrupção e da cooperação para combatê‑la.
Em 2019 foram lançados mandatos para elaboração de um plano de ação contra a corrupção, demonstrando que o tema integra a agenda do bloco e não está ausente das preocupações regionais.
Em 2020 o Brasil promulgou o Decreto nº 10.452, que publica o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul para criação de equipes conjuntas de investigação; o preâmbulo do acordo menciona expressamente a corrupção.
Portanto, há tratados e mecanismos de cooperação no âmbito do MERCOSUL relativos ao combate à corrupção, razão pela qual a sentença original é incorreta.
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