Questão FC480181
O Brasil e outros atores regionais têm atuado conjuntamente em resposta às crises econômica, social, política, humanitária e de direitos humanos na Venezuela. No que se refere a es
Política Externa
IADES · 2021
O Brasil e outros atores regionais têm atuado conjuntamente em resposta às crises econômica, social, política, humanitária e de direitos humanos na Venezuela. No que se refere a essa temática, julgue (C ou E) o item a seguir.
Desde 2018, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas discute a situação dos direitos humanos na Venezuela. O Brasil, no entanto, não liderou a negociação de resoluções aprovadas relacionadas ao tema por defender, por princípio, que aquele órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) não deveria tratar da situação dos direitos humanos em países específicos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO. A afirmação falha porque o Brasil não manteve silêncio ou objeção por princípio ao tratamento de situações específicas no Conselho de Direitos Humanos. Desde 2018 o país atuou de forma proativa nos debates sobre a Venezuela, motivado pela ruptura democrática, pela crise humanitária e pelo aumento do fluxo migratório nas fronteiras brasileiras.
O governo brasileiro participou de negociações, apoiou iniciativas de verificação e adotou normativos internos para proteger venezuelanos no fluxo migratório, como a Recomendação nº 5/2018 vinculada às missões do CNDH em Roraima. Portanto, afirmar que o Brasil não liderou ou absteve-se por princípio é incorreto.
Em suma, a atuação brasileira foi de envolvimento e protagonismo em fóruns multilaterais sobre direitos humanos na Venezuela, não de recusa principista.
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