Questão FC480193
Com relação à dimensão de segurança na política exterior do Brasil, julgue o item a seguir. Para bem se desincumbir de suas responsabilidades de assessoramento ao presidente da Rep
Política Externa
IADES · 2019
Com relação à dimensão de segurança na política exterior do Brasil, julgue o item a seguir.
Para bem se desincumbir de suas responsabilidades de assessoramento ao presidente da República no que tange à interface da política exterior com os assuntos de defesa e segurança, o Ministério das Relações Exteriores possui em sua estrutura, no âmbito da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, um Departamento de Segurança e Justiça e um Departamento de Defesa. Além disso, o ministro de Estado das Relações Exteriores é membro nato do Conselho de Defesa Nacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque vincula dois fatos institucionais comprováveis.
Primeiro, no organograma do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania abriga, entre seus órgãos, o Departamento de Segurança e Justiça e o Departamento de Defesa, responsáveis por articular a interface entre política externa e temas de defesa e segurança.
Segundo, o papel consultivo e de assessoramento ao chefe do Executivo sobre matérias de defesa é reforçado pelo ingresso do chanceler no Conselho de Defesa Nacional.
Conforme a Constituição (art. 89), o Conselho de Defesa Nacional tem composição definida e competência para opinar sobre guerra e paz, estado de defesa e questões essenciais à defesa das fronteiras, justificando o caráter correto da afirmação.
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