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Questão FC480307

“É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu carát

Política Externa

IADES · 2022

“É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”

 

Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de  Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

 

No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue o item a seguir.

 

Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove Estados-membros, que são Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A exemplo de outras organizações intergovernamentais, a governança da CPLP é compartilhada entre a Presidência pro tempore, ocupada por Estado-membro em sistema de rotação, e uma estrutura burocrática chefiada por um(a) secretário(a)-executivo(a), responsável pelas incumbências tipicamente rotineiras e administrativas. A estrutura decisória da Comunidade conta ainda com Conferência dos Chefes de Estado e Governo, Conselho dos Ministros de Relações Exteriores e Comitê de Concertação Permanente.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque descreve fielmente a CPLP: criada em 1996, é composta por nove Estados‑membros — Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné‑Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor‑Leste — e tem estatuto orgânico que confirma essa composição.

A governança é compartilhada entre a Presidência pro tempore, exercida em rotação pelos Estados‑membros, e uma estrutura administrativa permanente, o Secretariado Executivo, chefiado por um secretário executivo responsável por tarefas rotineiras e administrativas.

A tomada de decisões envolve, além da Conferência de Chefes de Estado e de Governo (órgão máximo), o Conselho de Ministros das Relações Exteriores e o Comité de Concertação Permanente, em conformidade com o estatuto.

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