Questão FC480317
O Brasil e outros atores regionais têm atuado conjuntamente em resposta às crises econômica, social, política, humanitária e de direitos humanos na Venezuela. No que se refere a es
Política Externa
IADES · 2021
O Brasil e outros atores regionais têm atuado conjuntamente em resposta às crises econômica, social, política, humanitária e de direitos humanos na Venezuela. No que se refere a essa temática, julgue (C ou E) o item a seguir.
A suspensão da Venezuela do MERCOSUL, em agosto de 2017, foi uma das primeiras medidas tomadas no âmbito regional, com base no Protocolo de Ushuaia, o qual estabelece como condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração do MERCOSUL a plena vigência das instituições democráticas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Correto. Em 5 de agosto de 2017 o Mercosul decidiu pela suspensão da Venezuela após constatar a ruptura da ordem democrática naquele país, motivada pela convocação de uma nova Assembleia Constituinte sem observância dos ritos constitucionais e diante da crescente crise política e de direitos humanos.
Essa medida foi tomada com base no Protocolo de Ushuaia, que estabelece como condição essencial para o processo de integração a plena vigência das instituições democráticas e prevê mecanismos de consulta e sanção aos Estados Partes que violem esse princípio.
Portanto, a suspensão de 5 de agosto de 2017 é compatível com o marco jurídico do bloco e configurou uma resposta regional coordenada à deterioração democrática na Venezuela.
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