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Questão FC480462

O sistema interamericano e a Organização dos Estados Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente no sentido de inco

Regime de Segurança Internacional

IADES · 2021

O sistema interamericano e a Organização dos Estados Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente no sentido de incorporar novos temas que passaram a emergir no mundo, o que acarretou implicações para o Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.

 

Após o 11 de setembro de 2001, o governo brasileiro invocou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e propôs a resolução Ameaça Terrorista nas Américas ao órgão de consulta do TIAR, declarando que os atentados terroristas nos Estados Unidos da América representavam um ataque contra os países americanos.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, após os atentados de 11 de setembro de 2001, o Brasil efetivamente acionou o mecanismo previsto no TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca).

Em 17/09/2001 o governo brasileiro enviou a Nota nº 220 solicitando a convocação do Órgão de Consulta, e o Conselho Permanente da OEA aprovou a resolução CP/RES.797 que convocou a XXIV Reunião de Consulta de Ministros para tratar das medidas pertinentes.

Na prática, o pedido brasileiro resultou na deliberação sobre a Ameaça Terrorista nas Américas, enquadrando os atentados como questão de segurança hemisférica, o que confirma a veracidade da assertiva.

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