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Questão FC505838

O conhecimento do vocabulário jurídico é bastante significativo para a redação e para o entendimento dos textos dessa natureza. Por exemplo, considere o seguinte artigo do Código P

Semântica

IBFC · 2022

O conhecimento do vocabulário jurídico é bastante significativo para a redação e para o entendimento dos textos dessa natureza. Por exemplo, considere o seguinte artigo do Código Penal:

 

Art. 18. Diz-se o crime:

(...)

Crime culposo

II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

 

Em relação aos vocábulos destacados, é correto afirmar que:

  1. podem ser considerados sinônimos enumerados apenas para enfatizar
  2. seus sentidos podem ser inferidos a partir da leitura, por meio do contexto
  3. são marcados por prefixos que indicam suas classes gramaticais
  4. não se equivalem, pois receberam significados distintos do legislador
  5. possuem a mesma família etimológica aproximando-os semanticamente
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Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta correta: não se equivalem, pois receberam significados distintos do legislador.

A norma enumera três espécies de culpa para delimitar formas diferentes de conduta culposa. Imprudência é agir com precipitação ou sem cautela, praticando um ato perigoso. Negligência consiste na omissão do cuidado devido, na inobservância de dever de atenção ou diligência. Imperícia traduz falta de habilidade, técnica ou conhecimento específico para executar determinada atividade.

Essa distinção é relevante juridicamente porque orienta a valoração da conduta, a prova pericial e a responsabilização penal, não se tratando de sinônimos, mas de categorias autônomas de culpa.

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