O crime de apagar, modificar, destruir ou inutilizar, parcial ou completamente, dados ou programas de computador de maneira indevida ou não autorizada é denominado:

Gabarito

D

Comentário do professor

O comportamento descrito configura o crime de dano, pois consiste em ação que apaga, modifica, destrói ou inutiliza bens alheios, aqui na forma de dados ou programas de computador. O núcleo do tipo penal exige uma conduta lesiva sobre um bem patrimonial, ainda que intangível, e a ausência de autorização para praticá‑la.

Na prática, há violação da integridade e/ou da disponibilidade das informações, produzindo prejuízo ao titular ou ao sistema afetado. A tipicidade depende do resultado efetivo de dano ou inutilização; se comprovado, o autor responde criminalmente pelo delito de dano, além das consequências civis e administrativas cabíveis.