Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o expresidente Jair Bolsonaro por cinco c

Gabarito

A

Comentário do professor

Luiz Fux é a alternativa correta porque foi o ministro que divergiu do entendimento majoritário da Primeira Turma, votando pela absolvição.

Em julgamento colegiado, a expressão divergiu indica que o voto dele foi distinto dos demais membros. O voto divergente não altera o resultado quando não compõe maioria; serve para registrar posição contrária e fundamentar outro entendimento jurídico.

Assim, ao afirmar que “apenas Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição”, indica-se que ele foi o único a votar pela não condenação, ficando vencido diante da decisão final tomada pela maioria da Turma.