Questão FC541452
Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?
Ciência e Tecnologia
AMEOSC · 2025
Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades brasileiras. Esse fenômeno impactou a mobilidade urbana, as relações de trabalho e a economia local. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.
(__)O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
(__)A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
(__)O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.
Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?
- V, V, F, F.
- V, F, F, V.
- F, F,V, V.
- F, V, F, F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência V, F, F, V reflete avaliações objetivas sobre efeitos e normas relacionadas aos aplicativos de transporte.
Verdadeiro: o modelo das plataformas possibilitou modalidades de compartilhamento de viagens (ex.: caronas coletivas), o que em áreas densas pode reduzir a necessidade de veículo próprio e alterar padrões de mobilidade.
Falso: afirmar que a atividade é obrigatoriamente regida pela CLT não procede; a relação predominante é de prestação de serviço autônomo, embora haja debates e decisões judiciais caso a caso sobre vínculo empregatício.
Falso: a regulamentação não é de competência exclusiva da União; o entendimento jurisprudencial admite atuação municipal na regulação e fiscalização, respeitadas normas federais gerais.
Verdadeiro: o crescimento das plataformas suscitou preocupações sobre segurança, precarização e a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar riscos e proteger trabalhadores e usuários.
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