Questão FC541508
Em fevereiro de 2025, completam-se seis meses desde que entrou em vigor a lei que estabeleceu a taxação para compras internacionais em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress,
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OMNI · 2025
Em fevereiro de 2025, completam-se seis meses desde que entrou em vigor a lei que estabeleceu a taxação para compras internacionais em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Sobre o motivo da implementação da nova tributação para compras internacionais, identifique o fator determinante:
- Redução do déficit da balança comercial brasileira em 2023.
- Demanda do setor varejista devido ao aumento das compras digitais.
- Adequação às normas internacionais de comércio eletrônico.
- Pressão dos Correios para simplificação do processo de importação.
- Exigência dos acordos comerciais do Mercosul para 2024.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a medida decorreu da pressão do setor varejista diante do crescimento das compras em plataformas internacionais, popularmente chamada de taxa das blusinhas.
Com o aumento das transações digitais, varejistas locais passaram a enfrentar concorrência com preços mais baixos praticados por vendedores estrangeiros que, na prática, fugiam de encargos e custos tributários aplicáveis ao mercado interno.
A nova tributação busca restabelecer igualdade competitiva e reduzir distorções que prejudicam comércio nacional, além de ampliar a arrecadação sobre operações que antes tinham tratamento fiscal mais favorável ou eram subfaturadas.
Em resumo, o fator determinante foi a necessidade de proteger o comércio varejista doméstico frente ao crescimento das compras digitais internacionais.
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