Nossa primeira constituição foi outorgada depois de qual fato histórico a seguir?

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a primeira constituição brasileira foi outorgada após a Independência do Brasil.

A independência, proclamada em 7 de setembro de 1822, marcou o rompimento político com Portugal e criou a necessidade de um ordenamento jurídico para o novo Estado.

Para preencher esse vazio legal, Dom Pedro I promulgou a Constituição de 1824, outorgada em 1824. O termo outorgada indica que a carta foi imposta pelo imperador, sem aprovação popular em assembleia constituinte.

A Constituição de 1824 estabeleceu a organização do Império, a separação dos poderes e instituiu o Poder Moderador, conferindo ao imperador instrumentos para arbitrar conflitos entre os demais poderes.

Portanto, historicamente, a primeira constituição brasileira foi resultado direto do processo iniciado com a Independência.