Questão FC541572
A formação do Estado brasileiro e a consolidação de sua estrutura político-social resultaram de processos históricos complexos e interdependentes. A Independência, em 1822, embora
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INAZ do Pará · 2025
A formação do Estado brasileiro e a consolidação de sua estrutura político-social resultaram de processos históricos complexos e interdependentes. A Independência, em 1822, embora tenha formalizado a ruptura com Portugal, manteve a ordem escravocrata e o poder concentrado nas elites agrárias. A abolição, em 1888, ocorreu sem políticas de integração social, perpetuando desigualdades estruturais. Já a Constituição de 1988 consagrou a redemocratização e consolidou direitos sociais, políticos e civis, ampliando a noção de cidadania no país.
Considerando as continuidades e rupturas ao longo da história brasileira, aponte a alternativa CORRETA.
- A Constituição de 1988 resultou de um processo constituinte democrático e consagrou princípios como a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a separação dos Poderes, reconfigurando o pacto social brasileiro.
- A Independência representou uma ruptura social profunda, promovendo ampla redistribuição de terras e imediata inclusão política de setores populares.
- A abolição da escravidão transformou estruturalmente as relações sociais e garantiu aos libertos acesso imediato à cidadania plena e às políticas de reparação histórica.
- A República Velha caracterizou-se pela centralização autoritária do poder no Executivo federal, restringindo a autonomia dos estados e eliminando o papel das oligarquias regionais.
- A redemocratização pós 1985 significou o abandono definitivo de todas as estruturas autoritárias do período militar, com a imediata implementação de reformas políticas amplas e igualitárias.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Constituição de 1988 foi fruto de um processo constituinte democrático iniciado após o período autoritário, com ampla participação política e social. Esse marco legal consolidou a redemocratização do país ao reconstruir instituições e procedimentos democráticos.
Na Carta de 1988 foram inscritos princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, que orienta a proteção de direitos; a cidadania, que ampliou direitos civis, políticos e sociais; e a separação dos Poderes, que organiza freios e contrapesos para evitar a concentração do poder.
Essas inovações reorganizaram o pacto social brasileiro ao reconhecer direitos sociais (saúde, educação, seguridade), fortalecer mecanismos de participação e prever a atuação do Estado como garantidor de bem‑estar e justiça social.
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