Questão FC541843
O departamento jurídico da companhia Gama S.A. apresentou à administração da empresa, em 31/12/2024, as avaliações de diversos processos judiciais em que a empresa está reivindican
Passivo Exigível
FUNDATEC · 2025
O departamento jurídico da companhia Gama S.A. apresentou à administração da empresa, em 31/12/2024, as avaliações de diversos processos judiciais em que a empresa está reivindicando indenizações, considerando a possibilidade de entrada de benefícios econômicos, as quais constam no quadro a seguir:
| Processos |
Probabilidade de ocorrência de entrada de benefícios econômicos | Valor |
| Processo 2 |
Praticamente certa | R$ 200.000,00 |
| Processo 2 |
Provável, mas não praticamente certa | R$ 150.000,00 |
| Processo 3 |
Não provável | R$ 300.000,00 |
Considerando-se apenas as informações apresentadas, de acordo com o que estabelece o Pronunciamento Técnico CPC 25 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a companhia Gama S.A. deve reconhecer ativo no seu balanço patrimonial e divulgar ativo contingente nas notas explicativas das demonstrações financeiras do exercício de 2024 nos seguintes valores, respectivamente:
- Zero – R$ 350.000,00.
- R$ 150.000,00 – zero.
- R$ 200.000,00 – R$ 150.000,00.
- R$ 200.000,00 – R$ 450.000,00.
- R$ 350.000,00 – R$ 650.000,00.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25, os ativos contingentes em regra não são reconhecidos no balanço porque representam ganhos que podem não se realizar.
Contudo, quando a entrada de benefícios econômicos é considerada praticamente certa, o ativo deixa de ser contingente e deve ser reconhecido. Assim, deve-se registrar no ativo o montante de \(R\$ 200.000,00\).
Quando a entrada de benefícios é provável, mas não praticamente certa, não há reconhecimento, mas exige-se divulgação em notas explicativas como ativo contingente. Nesse caso, divulgar \(R\$ 150.000,00\).
Se a entrada não é provável, não se reconhece nem se divulga. Portanto, o balanço deve apresentar \(R\$ 200.000,00\) como ativo reconhecido e \(R\$ 150.000,00\) como ativo contingente divulgado.
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