Uma das possibilidades de utilização da reserva de capital, prevista na Lei 6404/76, se aplica para:

Gabarito

D

Comentário do professor

Reserva de capital é parcela do patrimônio líquido originada de operações de capital, não do resultado. Ela não é distribuível como lucro, mas tem finalidades específicas previstas em lei.

A alternativa correta indica que a reserva pode ser usada para a absorção de prejuízos que excedam os lucros acumulados e as reservas de lucros. Na prática, quando o saldo negativo da empresa ultrapassa \( \text{Lucros acumulados} + \text{Reservas de lucros} \), a diferença pode ser coberta pela reserva de capital, evitando que o patrimônio líquido fique negativo.

Essa utilização visa preservar a continuidade da companhia e está prevista no art. 200, I da Lei nº 6.404/1976, autorizando a transferência da reserva para compensar déficits.