Questão FC543623
Um município decide oferecer transporte público urbano gratuito, financiado por acréscimo de 1 ponto percentual na alíquota do IPTU progressivo. Considerando os conceitos de bens p
Microeconomia
IBADE · 2025
Um município decide oferecer transporte público urbano gratuito, financiado por acréscimo de 1 ponto percentual na alíquota do IPTU progressivo.
Considerando os conceitos de bens públicos, externalidades, eficiência alocativa e justiça distributiva, assinale a afirmativa correta.
- A gratuidade transforma o sistema em bem público puro, eliminando qualquer falha de mercado sem necessidade de tributação adicional.
- A oferta gratuita internaliza externalidades negativas de poluição, mas viola o princípio da eficiência produtiva ao induzir subutilização da capacidade.
- A gratuidade corrige a exclusão do serviço, mas tende a provocar excesso de demanda e congestionamento no transporte.
- O financiamento via IPTU progressivo atende ao princípio da equidade horizontal, mas prejudica a eficiência alocativa ao reduzir a base de arrecadação.
- Ao financiar o transporte gratuito com IPTU progressivo, o município internaliza externalidades positivas, melhora a eficiência alocativa e respeita o princípio da capacidade contributiva.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
IPTU progressivo financiando o transporte público gratuito permite que benefícios que ultrapassam o usuário sejam incorporados na decisão individual: trata-se de internalizar externalidades positivas como redução da poluição, menor congestionamento e maior inclusão social.
Ao remover a barreira do preço, o uso do transporte coletivo aproxima o custo privado do custo social, o que favorece a eficiência alocativa porque recursos são direcionados a atividades com maior benefício social, aumentando o bem‑estar coletivo.
Como o imposto é progressivo, respeita o princípio da capacidade contributiva: quem possui maior valor imobiliário contribui mais, promovendo justiça distributiva no financiamento de um serviço com alto valor público.
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