Questão FC552225
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. ARTIFÍCIO OU ARTIFICIAL Em uma cidade isolada, um jovem juiz enfrentou um caso jurídico complexo e, sem encontrar solução
Interpretação de Textos (Compreensão)
IBAM · 2025
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
ARTIFÍCIO OU ARTIFICIAL
Em uma cidade isolada, um jovem juiz enfrentou um caso jurídico complexo e, sem encontrar solução na doutrina ou na jurisprudência disponível, recorreu a seu assistente.
Este, experiente, tentou ajudar, mas também não teve sucesso nas buscas convencionais. Lembrou-se, então, da inteligência artificial e, ao consultar um site especializado, encontrou uma decisão idêntica ao caso.
Levou a solução ao juiz sem revelar sua origem. A sentença foi proferida, confirmada em instâncias superiores e elogiada. Após o trânsito em julgado, o advogado da parte vencida quis verificar a fonte do julgado citado.
Como não a encontrou, solicitou a fonte ao juiz, que também não conseguiu localizá-la. Descobriu, por fim, que o assistente havia deixado o cargo e agora trabalhava para uma empresa de inteligência artificial voltada ao Direito.
Texto Adaptado - Valentino Aparecido de Andrade https://escritosjuridicos.com.br/artificio-ou-artificial/
Considerando as estruturas argumentativas implícitas, assinale a alternativa que apresenta a inferência correta com os desdobramentos e o subtexto da narrativa.
- O êxito da sentença em instâncias superiores sugere que a origem da fundamentação, quando não questionada no momento oportuno, perde relevância jurídica, sendo superada pela autoridade do trânsito em julgado.
- A atuação do assistente representa uma forma inovadora de assessoramento jurídico, cuja eficiência prática, mesmo que dissociada da ética informacional, legitima-se a posteriori pelo resultado validado pelo sistema.
- A ausência de rastreabilidade da fundamentação jurídica indica um possível vício procedimental que, embora não identificado pelos tribunais superiores, compromete a segurança jurídica sob o prisma da transparência decisória.
- O texto propõe uma ruptura entre o paradigma tradicional do juiz como intérprete da norma e a nova lógica algorítmica, na qual a autoria das decisões passa a ser relativizada pelo desempenho técnico da máquina.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Rastreabilidade da fundamentação significa que as razões e as fontes que embasam uma decisão são públicas e verificáveis. Quando o juiz apresenta uma solução sem que se possa localizar a origem da argumentação, cria-se um vício procedimental porque falha o dever de motivação e de transparência exigido pelo devido processo legal.
Inteligência artificial ou qualquer auxílio deve permitir a verificação e o contraditório. A ausência dessa possibilidade impede que as partes examinem, contestem ou reconstituam a linha argumentativa, afetando a eficácia do controle jurisdicional.
Mesmo que tribunais superiores não tenham identificado o problema, a falta de transparência compromete a segurança jurídica e a confiança no sistema, exigindo cuidados procedimentais e responsabilização quanto ao uso de fontes não rastreáveis.
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