Hora de revisão (MAKHTAR DIOP*) Para a enorme maioria das pessoas a melhor proteção social é ter um emprego. No Brasil, o robusto crescimento dos últimos anos e a estabilidade macr

Hora de revisão (MAKHTAR DIOP*)

Para a enorme maioria das pessoas a melhor proteção social é ter um emprego. No Brasil, o robusto crescimento dos últimos anos e a estabilidade macroeconômica tiraram milhões da pobreza e os ampararam na crise financeira internacional.

Mas esse mesmo episódio\(^{A)}\) deixou claro que, além de criar condições para o desenvolvimento através da oferta de trabalho, os governos precisam ter programas que sirvam de amparo para os mais vulneráveis.

Países como Brasil, México e Chile têm experiências de vanguarda nessas áreas. Outras nações da América Latina buscam aprender como melhorar a inclusão e diminuir disparidades e distorções.

Nesse contexto, o Rio sedia uma importante conferência internacional que debaterá inovações e desafios da proteção social na região, patrocinada pelo Banco Mundial, o Ministério de Desenvolvimento Social e a Prefeitura. No Brasil e na maior parte dos países da América Latina, a proteção social é um direito fundamental dos cidadãos.

Um rápido olhar pela região, onde a crise levou dez milhões de pessoas de volta à pobreza, deixa clara a importância dessas garantias. As falhas na proteção social são trágicas para as pessoas de baixa renda. Necessidades imediatas impostas pela perda de um emprego ou mesmo uma doença podem levar a escolhas que prejudicam o futuro de toda uma família, por exemplo ao deixar de matricular os filhos na escola.

Tornar esses direitos uma realidade é uma tarefa árdua, mas com enorme impacto.

O Brasil empreendeu uma mudança dramática no enfoque de suas políticas nas últimas décadas, com programas como o Bolsa Família, o FUNDEB, a previdência rural, a expansão do emprego formal e dos benefícios trabalhistas.

O acerto dessas decisões ficou evidente na crise internacional — o consumo dos beneficiados pelo sistema de proteção social ajudou a absorver o choque e impulsionou o crescimento logo em seguida.

Estima-se que mais de 20 milhões de brasileiros deixaram a pobreza desde 2003 e que a desigualdade de renda tenha sido reduzida em 3%. A eficiência do sistema de proteção social do país foi central para isso.

A experiência brasileira de desenvolvimento econômico com inclusão social - algo que ate pouco tempo acreditava-se quase impossível - logrou importantes êxitos, mas a pobreza e a desigualdade persistem em níveis  altos demais para um país com o potencial do Brasil.

Os programas de proteção social e crescimento são capazes de melhorar o bem-estar das pessoas e reduzir a pobreza até certo patamar. Uma abordagem mais abrangente, que também impulsione as pessoas - oferecendo oportunidades quando mais se precisa delas — traria resultados maiores e mais definitivos.

Para tal\(^{B)}\), é essencial aumentar a coordenação entre os diversos programas e a ligação entre as iniciativas de proteção com a inserção no mercado de trabalho, algo que ainda é frágil na grande maioria dos países da região. Por outro lado\(^{C)}\), multiplicar o impacto de programas como o Bolsa Família e o Oportunidades, do México, esbarra na concentração de benefícios garantidos a alguns poucos grupos\(^{D)}\), em particular através do sistema de Previdência. Outro desafio do Brasil e em geral da América Latina é desmontar os subsídios que estimulam a informalidade, e passar a subsidiar a transição para o emprego formal - desenvolvendo o capital humano.

Esta não é uma agenda temporária ou transitória, mas fundamental para quebrar a transmissão da pobreza entre as gerações. A experiência mostra que não são necessários enormes investimentos para transformar as oportunidades disponíveis aos filhos das famílias mais pobres.

(...)

*MAKHTAR DIOP é diretor do Banco Mundial para o Brasil

A opção em que o vocábulo em destaque substitui toda uma ideia enunciada anteriormente é: