Questão FC561076
Leia o texto a seguir. Tramita na Câmara Federal o projeto de lei (PL) 5296/20. O texto proíbe no Brasil o uso de monumentos, como estátuas, totens, praças e bustos, para homenagea
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
Instituto Verbena · 2023
Leia o texto a seguir.
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei (PL) 5296/20. O texto proíbe no Brasil o uso de monumentos, como estátuas, totens, praças e bustos, para homenagear personagens da história ligados à escravidão de negros e indígenas. “Consideram-se personagens escravocratas da história do Brasil aqueles que foram proprietários de escravos, traficantes de escravos, autores do racismo científico ou pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão”, explica trecho da lei.
Disponível em: https://www.maisgoias.com.br/. Acesso em: 7 out. 2022. [Adaptado].
Na capital do estado de Goiás, pode ser alvo da referida lei, se aprovada, o seguinte monumento:
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B é correta porque o monumento retrata uma figura histórica vinculada à escravidão, logo se enquadra no conceito de personagens escravocratas previsto no PL 5296/20. A lei considera como tais aqueles que foram proprietários de escravos, traficantes de escravos, autores do racismo científico ou pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão.
No caso do monumento mostrado, a homenagem é destinada a uma personalidade associada ao poder oligárquico rural do século XIX, típica de quem detinha mão de obra escrava ou defendia o sistema escravocrata. Por isso, se o projeto for aprovado, esse tipo de homenagem poderá ser alvo da proibição prevista.
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