Questão FC561216
“Em 1750 [as Coroas Portuguesa e Espanhola] entraram em acordo e firmaram o Tratado de Madri, que viria a substituir o Tratado de Tordesilhas (1494). O negociador brasileiro, diplo
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
ITAME · 2020
“Em 1750 [as Coroas Portuguesa e Espanhola] entraram em acordo e firmaram o Tratado de Madri, que viria a substituir o Tratado de Tordesilhas (1494). O negociador brasileiro, diplomata e advogado Alexandre de Gusmão, alegou em defesa de Portugal o princípio latino de uti possidetis (usucapião). Significa que quem de fato ocupou e colonizou um determinado território deve ser o dono dele.”
Foi uma das consequências para o território, correspondente ao atual Estado de Goiás, a:
- ocupação e colonização do território pelos bandeirantes;
- exploração dos recursos minerais no território pela coroa Espanhola;
- incorporação de 80% do território ao domínio português na América;
- criação da Capitania de Goiás desmembrada da Capitania de São Vicente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Tratado de Madri de 1750 substituiu o critério de meridiano do Tratado de Tordesilhas pelo princípio do uti possidetis (usucapião), defendido por Alexandre de Gusmão. Isso significou que a posse efetiva e a colonização determinavam a soberania.
Como os portugueses, por meio de bandeirantes e povoados, já ocupavam e exploravam o planalto central, o acordo diplomático reconheceu aquela ocupação. Assim houve a incorporação de cerca de 80% do território correspondente ao atual Estado de Goiás ao domínio português na América.
O resultado consolidou a expansão territorial além da linha de Tordesilhas, legitimou a administração colonial na região e abriu caminho para a exploração econômica e a formação das unidades administrativas que dariam origem a Goiás.
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