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Questão FC561245

Após a ocorrência de três motins em presídios goianos, sendo dois deles na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia, onde foram registrados vários acont

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

IADES · 2019

Após a ocorrência de três motins em presídios goianos, sendo dois deles na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia, onde foram registrados vários acontecimentos, como a fuga de muitos presos, foi designada uma série de ações por parte dos Poderes Executivo e Judiciário de Goiás, entre as quais é correto destacar

  1. a regionalização dos presídios, com a construção de novas unidades prisionais em Anápolis, Formosa, Águas Lindas, Planaltina e Novo Gama.
  2. o fim do regime de progressão continuada da pena.
  3. a limitação do número de beneficiados com o regime semiaberto em, no máximo, 10% dos detentos.
  4. a centralização do sistema prisional do estado de Goiás na cidade de Goiânia, que oferece melhores condições operacionais e infraestrutura adequada.
  5. as transferências de todos os presos para presídios federais.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A) a regionalização dos presídios, com a construção de novas unidades prisionais em Anápolis, Formosa, Águas Lindas, Planaltina e Novo Gama.

A proposta indica a regionalização do sistema prisional por meio da criação de unidades em várias cidades do estado. Essa medida visa, principalmente, reduzir a superlotação nas unidades existentes e distribuir a população carcerária de forma mais equilibrada.

Ao descentralizar vagas, ganha-se melhor gestão dos presos, maior eficiência operacional e incremento da segurança, pois fica menos provável a concentração que fomenta motins. Também favorece a proximidade entre detentos e familiares, o que contribui para a ressocialização e diminui tensões.

Trata‑se de ação compatível com a competência estadual para planejar e construir unidades prisionais e com respostas práticas à crise gerada pelos motins.

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