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Questão FC561265

Leia o texto a seguir. Casos de feminicídio aumentam 82%, em Goiás Em Goiás, os casos de feminicídio aumentaram 82%, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSPGO). Em 20

Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados

Instituto Verbena · 2018

Leia o texto a seguir.

Casos de feminicídio aumentam 82%, em Goiás

Em Goiás, os casos de feminicídio aumentaram 82%, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSPGO). Em 2016, aconteceram 17 casos, enquanto no ano passado foram registrados 31 casos em todo o Estado. Os dados são alarmantes e constituem uma amostra da violência contra a mulher que precisa ser debatida [...]

Disponível em:<https://www.emaisgoias.com.br/casos-de-feminicidio-aumentam-82-emgoias/>.

Acesso em: 18 jun. 2018.

O crime, de que trata o texto, é marcado por:

  1. assassinato passional cometido entre casais em conflito familiar.
  2. ameaça coletiva na qual as agressoras são as próprias mulheres.
  3. mortes provocadas contra mulheres pertencentes a grupos feministas.
  4. assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Feminicídio é corretamente definido como o assassinato de mulher em razão da sua condição de ser mulher. A alternativa expressa essa ideia de forma direta e precisa.

Na prática, trata-se de homicídio motivado por motivações de gênero, que envolam desprezo, violência ou discriminação contra a vítima pelo fato de ela ser mulher. Muitas vezes ocorre em contextos de violência doméstica e de controle sobre a vítima, mas não se limita a esses cenários.

Na legislação brasileira, o feminicídio funciona como qualificadora do crime de homicídio, ensejando uma pena mais severa quando comprovada a motivação ligada ao gênero. Assim, a alternativa resume corretamente o núcleo do conceito criminal.

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