Questão FC561305
Recentemente, algumas rodovias federais que cortam o estado de Goiás passaram pelo processo de concessão, que envolve a transferência de responsabilidade, da administração pública
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
Instituto Verbena · 2016
Recentemente, algumas rodovias federais que cortam o estado de Goiás passaram pelo processo de concessão, que envolve a transferência de responsabilidade, da administração pública para uma organização privada, da gestão sobre a infraestrutura rodoviária, por determinado tempo. Nas rodovias concedidas, os motoristas devem pagar taxas para a circulação. Porém, existe uma exceção, que prevê isenção do pagamento das tarifas do pedágio para
- motoristas que moram e trabalham em cidades que ficam entre os pontos de cobrança.
- veículos registrados em nome de idosos e/ou aposentados.
- motoristas que apresentarem ausência de pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
- veículos oficiais utilizados pelo poder público ou que pertençam ao corpo diplomático.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta que estão isentos os veículos oficiais usados pelo poder público e os veículos do corpo diplomático.
Essa isenção tem previsão legal nas normas que regem concessões e nas obrigações do Estado, garantindo que a prestação de serviços públicos essenciais não seja prejudicada por cobrança de tarifas.
No caso do corpo diplomático, a isenção também decorre do respeito a tratados internacionais e à imunidade consular e diplomática prevista no direito internacional.
Na prática, o benefício é aplicado mediante a identificação ou documentação que comprove a natureza oficial do veículo, salvaguardando a circulação sem ônus quando em atividade pública ou diplomática.
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