Questão FC561306
Causou polêmica a proposta recente do governo estadual de Goiás de transferência da gestão de escolas públicas para instituições conhecidas como organizações sociais (OS). A OS é u
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
Instituto Verbena · 2016
Causou polêmica a proposta recente do governo estadual de Goiás de transferência da gestão de escolas públicas para instituições conhecidas como organizações sociais (OS). A OS é uma entidade
- privada, sem fins lucrativos.
- mista, com fins lucrativos.
- pública, sem fins lucrativos.
- filantrópica, sem fins lucrativos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Organizações sociais (OS) são entidades de natureza privada e sem fins lucrativos que podem ser qualificadas para executar serviços públicos, como gestão de escolas, mediante regras previstas em lei.
Para atuar, celebram um contrato de gestão com o poder público que estabelece metas, responsabilidades e critérios de financiamento. Não integram a administração pública direta; permanecem como pessoas jurídicas privadas.
Recebem recursos públicos para fins de interesse público e, por isso, ficam sujeitas à prestação de contas, fiscalização e exigência de transparência. A vedação à distribuição de lucros garante que os recursos sejam aplicados nas finalidades sociais previstas.
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