Questão FC561340
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi transferida aos Estados a competência para instituir regiões metropolitanas. Assim, através da Lei Complementar nº 27 de 1999
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
ITAME · 2014
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi transferida aos Estados a competência para instituir regiões metropolitanas. Assim, através da Lei Complementar nº 27 de 1999, foi criada a Região Metropolitana de Goiânia constituída de 11 municípios. Com a Lei Complementar n° 78 de 2010 a Região Metropolitana de Goiânia – RMG passou a ser constituída por 20 municípios.
A Região Metropolitana de Goiânia tem por objetivos principais "integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum dos municípios" que a integram. Conceituam-se funções públicas como aquelas que extrapolam o âmbito de apenas um município, passando ser do interesse simultâneo de dois ou mais. É a região mais expressiva do Estado de Goiás quando se enumera suas características.
Possui 7.315,15 km² de área total e 2.173.006 habitantes (297,05 de densidade populacional), distribuídos em 20 municípios, de acordo com os dados do IBGE. Do universo da sua população, 98,02% vive em área urbana e apenas 1,98% em área rural. A população masculina (48,46%) é levemente inferior à feminina (51,54%). Mais da metade da população da microrregião (59,91 %) reside no município de Goiânia.
FONTE: Região Metropolitana. Disponível em:
<http://www.goiania.go.gov.br/html/principal/goiania/regiaometropolitana/regiaometropolitana.shtml> Acesso em 26/06/2014; Estudo da Região Metropolitana de Goiânia - Estudos e pesquisas econômicas, sociais e educacionais
sobre a região metropolitana de Goiânia. 2ª consolidação Goiânia, Out de 2013. Disponível em: <http://ifg.edu.br/observatório/imagens/downloads/estudos/região_metropolitana_de_
Goiânia.pdf>. Acesso em 29/06/2014.
A RMG engloba 20 municípios. Fazem parte da RMG os municípios de:
- Goiânia, Anápolis, Trindade, Bela Vista, e Nerópolis.
- Goiânia, Bonfinópolis, Goianira, Silvânia e Nerópolis.
- Goiânia, Senador Canedo, Piracanjuba, Caturai e Nerópolis.
- Goiânia, Aragoiânia, Aparecida de Goiânia, Hidrolândia e Nerópolis.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque reúne municípios que constam oficialmente da composição da Região Metropolitana de Goiânia.
Conforme a Lei Complementar nº 78/2010, a RMG passou a integrar 20 municípios, entre os quais estão Goiânia, Aragoiânia, Aparecida de Goiânia, Hidrolândia e Nerópolis, nomes citados na alternativa.
O conceito de região metropolitana visa à integração, ao planejamento e à execução de funções públicas de interesse comum de mais de um município, justificando a formação desse conjunto urbano-administrativo.
Além disso, dados do IBGE e das legislações estaduais confirmam que Goiânia concentra a maior parcela populacional da região, o que reforça a necessidade de gestão metropolitana coordenada entre os municípios citados.
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