Questão FC561343
Cota zero está valendo O estado de Goiás instituiu a cota zero para transporte de pescado em todo o seu território. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Go
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
IADES · 2013
Cota zero está valendo
O estado de Goiás instituiu a cota zero para transporte de pescado em todo o seu território. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 10 de abril e significa uma mudança no posicionamento do estado quanto à preservação do estoque pesqueiro. A cota zero será aplicada em todos os rios sob controle estadual.
Disponível em: <http://www.semarhtemplate.go.gov.br/noticia/cota-zero-esta-valendo> Acesso em: 12/08/2013.
Em relação ao conteúdo da publicação acerca da regulamentação da cota zero no Diário Oficial do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
- Para as espécies exóticas ou alóctones (invasivas) à bacia são permitidos captura e transporte independentemente da quantidade por licença de pesca.
- No âmbito da cota zero e nos casos em que o transporte de pescado for permitido, todo o pescado deverá estar inteiro ao ser transportado.
- A cota zero para o transporte de pescado terá validade indeterminada.
- Fica proibido qualquer tipo de pesca, esportiva ou profissional em todo o estado de Goiás.
- Não será permitido o transporte de pescado obtido por pesca esportiva de outros estados para o estado de Goiás.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que, quando o transporte de pescado for excepcionalmente permitido no âmbito da cota zero, o pescado deverá ser inteiro durante o transporte. Essa exigência tem por objetivo principal facilitar a fiscalização: peixe inteiro permite identificar a espécie, conferir o porte e verificar se atende às normas de proteção e vedação.
Manter o pescado inteiro também evita fraudes, como mistura de espécies ou dissimulação de origem, e possibilita rastrear a procedência e a eventual autorização específica (científica ou excepcional). Em suma, a condição de transporte com pescado inteiro é medida prática e eficaz para proteger o estoque pesqueiro e assegurar o cumprimento da norma.
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