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Questão FC566090

Por Mato Grosso ser um Estado com características históricas, sociais, culturais e principalmente pelas dimensões territoriais, em 2005 desencadeou-se uma discussão entre as lidera

Geografia dos Estados

UNEMAT · 2008

Por Mato Grosso ser um Estado com características históricas, sociais, culturais e principalmente pelas dimensões territoriais, em 2005 desencadeou-se uma discussão entre as lideranças políticas e empresarias, por uma nova divisão territorial do Estado. Nesse sentido, os movimentos pró-divisão que tramitam no Congresso Nacional pretendem criar novos estados em Mato Groso.

Assinale a alternativa que corresponde com todas as denominações das divisões dos novos estados.
  1. O território Federal do Araguaia, O Estado do Araguaia e O Estado de Mato Grosso do Norte.
  2. O território Federal do Araguaia, O Estado do Araguaia e O Estado de Mato Grosso do Norte e o Estado do Pantanal.
  3. O território do Meio Norte, O Estado do Araguaia e O Estado do Leste Mato Grosso.
  4. O território Federal do Araguaia, O Estado do Meio Norte de Mato Grosso e O Estado do Pantanal.
  5. O território Federal do Araguaia, O Estado do Araguaia e O Estado do Meio Norte de Mato Grosso.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa apresenta as quatro denominações que surgiram nas diferentes propostas de desmembramento de Mato Grosso: Território Federal do Araguaia, Estado do Araguaia, Estado do Mato Grosso do Norte e Estado do Pantanal. Cada expressão identifica projetos distintos, alguns sugerindo um ente federal provisório e outros a criação direta de novos Estados.


Território Federal indica administração direta da União, com possibilidade de evolução para Estado; Estado já é unidade federativa plena, com autonomia política e financeira. As variações para Araguaia mostram propostas concorrentes quanto ao regime jurídico.


Do ponto de vista jurídico-constitucional, qualquer mudança exige proposta de emenda constitucional, aprovação no Congresso e realização de plebiscito nos municípios afetados para vigorar.

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