Como parte integrante do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) funciona como instituição cuja função é predominantemente

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "a" está correta porque o Conselho Monetário Nacional (CMN) possui uma função normativa essencial, conforme estabelecido pela Lei nº 4.595/1964, que cria e regula o Sistema Financeiro Nacional. O CMN é responsável por formular a política da moeda e do crédito, bem como por estabelecer normas que regem o funcionamento do sistema financeiro, visando a estabilidade econômica e a promoção do desenvolvimento. Essa função normativa inclui a criação de resoluções e diretrizes que devem ser seguidas por instituições financeiras.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "b" está incorreta porque o CMN não exerce uma função executora. Suas atribuições são de normatização e supervisão, enquanto a execução das políticas e normas é feita por instituições financeiras e outras entidades sob sua regulamentação.

C: A alternativa "c" está incorreta pois o CMN não é uma instituição bancária. Embora atue no sistema financeiro, ele não realiza atividades bancárias, como a intermediação de recursos ou a concessão de crédito, funções que são típicas de bancos.

D: A alternativa "d" está incorreta porque o CMN não possui uma função produtiva. Sua principal função é a normatização e supervisão do sistema financeiro, e não a produção de bens ou serviços.

E: A alternativa "e" está incorreta, pois embora o CMN atue no âmbito financeiro, sua função não é predominantemente financeira, mas sim normativa. O foco do CMN é estabelecer normas e diretrizes, e não executar atividades financeiras diretamente.