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Questão FC570404

Em relação à receita pública, assinale a opção correta.

Sem classificação

QUADRIX · 2025

Em relação à receita pública, assinale a opção correta.

  1. A classificação por categoria econômica divide a receita em correntes e de capital, sendo que a receita corrente engloba operações de crédito e alienação de bens.
  2. O estágio da receita denominado “lançamento” refere‑se ao momento em que o valor arrecadado é efetivamente transferido ao caixa do ente público.
  3. A fonte de recurso identifica a origem específica do dinheiro, como convênios, transferências voluntárias ou receitas próprias, e está vinculada à destinação legal desses valores.
  4. A classificação por natureza de receita é utilizada apenas para identificar a função e subfunção do gasto público.
  5. O estágio “arrecadação” corresponde à inscrição do crédito em dívida ativa, após o não pagamento pelo contribuinte.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Fonte de recurso refere-se à origem específica do dinheiro que ingressa nos cofres públicos, como convênios, transferências voluntárias ou receitas próprias. Identificar a fonte é essencial para saber de onde veio o recurso e quais regras acompanham esse ingresso.

Essa identificação implica em vinculação à destinação legal dos valores: muitos recursos só podem ser aplicados em finalidades previstas em lei ou em contrato. Na prática isso exige registro orçamentário e contábil apropriado, cumprimento de condicionantes e prestação de contas específica.

Assim, a fonte de recurso não é apenas um rótulo, é instrumento de controle que garante que a aplicação respeite a finalidade legal e as exigências de fiscalização.

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