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Questão FC576691

O texto a seguir é referência para a questão. Na Espanha, após seis meses de trabalho parlamentar intenso e com 66 especialistas discutindo com a subcomissão do Congresso criada co

Interpretação de Textos (Compreensão)

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

O texto a seguir é referência para a questão.

Na Espanha, após seis meses de trabalho parlamentar intenso e com 66 especialistas discutindo com a subcomissão do Congresso criada com este objetivo, as forças políticas chegaram finalmente a um pacto de Estado contra a violência de gênero. O acordo deve dar um novo impulso a uma luta que corria o risco de ficar __________ pela impotência ou conformismo. [...]

O conjunto de medidas inclui mudanças legais e de reorganização dos dispositivos, __________ de assegurar uma resposta rápida, eficaz e homogênea em todo o país. Uma das medidas mais importantes é a mudança de critérios na definição de vítima. Até agora, para que as mulheres pudessem ter acesso aos serviços de ajuda e proteção, era preciso que tivessem feito antes a denúncia. Este requisito __________ o pedido de assistência, pois muitas mulheres ameaçadas não se sentem suficientemente fortes para enfrentar o abusador. A partir de agora, poderão ter acesso a proteção e ajuda através de uma acreditação como vítima que pode ser emitida tanto por órgãos judiciais como policiais e sociais específicos. Outros acordos importantes são a proteção específica dos menores, a supressão do atenuante de confissão, restrições na aplicação da guarda compartilhada e compromisso de estudar uma fórmula para evitar que a __________ da obrigação de declarar por parte da vítima favoreça a impunidade do abusador.

Do ponto de vista organizativo, é preciso destacar a recuperação de competências dos municípios. Por estar a administração mais próxima, é mais capaz de detectar os casos e, portanto, pode ser mais eficaz. A falta de coordenação entre instituições e a pouca especialização de alguns serviços é a causa da desigualdade nos resultados. O pacto prevê medidas para garantir que, quando um caso é detectado, seja ativado de forma rápida um sistema de acompanhamento da vítima, para evitar sua desproteção. A casuística demonstra que o momento de maior perigo é a fase posterior à ruptura ou à denúncia. A existência de unidades multidisciplinares treinadas especificamente para esse tipo de problema certamente vai melhorar a resposta. [...]

(El País, julho 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/24/opinion/1500919987_655643.html>.)

Com base no texto, considere as seguintes afirmativas sobre o pacto de estado contra a violência de gênero:

1. A confissão não dará direito ao agressor a ter a pena atenuada. 2. Mais mulheres terão acesso à assistência a vítimas de violência de gênero. 3. As ações de proteção das mulheres ameaçadas foram descentralizadas. 4. As mulheres não vão precisar identificar os agressores para terem direito à assistência.

Assinale a alternativa correta.

  1. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
  2. Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
  3. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
  4. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
  5. As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

As quatro afirmativas são verdadeiras porque o texto descreve medidas que as justificam.


1. O texto menciona a supressão do atenuante de confissão, ou seja, a confissão deixará de reduzir a pena do agressor.


2. Há previsão de mudanças que dão um novo impulso à proteção, com reorganização e critérios que ampliam o acesso aos serviços, indicando que mais mulheres terão assistência.


3. O texto fala em recuperação de competências dos municípios, o que significa descentralizar ações e aproximar a resposta das vítimas.


4. Passa a ser possível obter proteção por meio de uma acreditação como vítima emitida por órgãos judiciais, policiais ou sociais, dispensando a denúncia prévia e a identificação obrigatória do agressor.

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