Questão FC587632
“No Brasil, infelizmente, as boas práticas de segurança não são seguidas. Os projetos buscam reduzir custos ao extremo. O licenciamento ambiental é questionável. A fiscalização dos
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDEP · 2020
“No Brasil, infelizmente, as boas práticas de segurança não são seguidas. Os projetos buscam reduzir custos ao extremo. O licenciamento ambiental é questionável. A fiscalização dos empreendimentos não é adequada. O monitoramento é feito por meio de autodeclaração das empresas, o que pode gerar fraudes”, afirmou Marcelo Marini Pereira de Souza, presidente da Abai (Associação Brasileira de Avaliação de Impacto) e professor do Programa de pós-graduação em Sustentabilidade da EACH/USP.
Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/01/31/como-e-a-seguranca-das-barragens-de-mineracao-em-outros-paises.htm>. Acesso em: 31 out. 2019 (Adaptação).
O rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, reacendeu o debate acerca desse tipo de estrutura.
São ações que contribuem para a prevenção de incidentes nas barragens de rejeitos:
- Dar autonomia às mineradoras em relação aos órgãos de controle governamentais, para evitar fraudes nos laudos de vistoria.
- Reduzir os custos das empresas, para garantir que o lucro seja revertido às vítimas do rompimento de barragens.
- Realizar fiscalização externa das condições das estruturas das barragens, garantindo que as empresas cumpram os protocolos de segurança.
- Flexibilizar as regras de licenciamento ambiental, dando maior liberdade às mineradoras.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C aponta a realização de fiscalização externa das condições das barragens como medida preventiva. Inspeções independentes aumentam a imparcialidade das avaliações e reduzem a possibilidade de fraudes quando comparadas ao autodeclaratório das empresas.
Auditores e técnicos independentes verificam o cumprimento dos protocolos de segurança, detectam sinais de risco e exigem reparos ou intervenções imediatas. A fiscalização periódica também assegura que medidas de monitoramento e manutenção sejam efetivamente realizadas.
Além disso, a atuação externa promove transparência e permite a aplicação de sanções quando houver irregularidades, criando incentivos para investimentos contínuos em segurança.
Esses fatores combinados tornam a fiscalização externa uma ação eficaz para prevenir incidentes em barragens de rejeitos.
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