Questão FC587720
Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram o Projeto de Lei que aumenta o ICMS de alguns produtos em dois pontos percentuais. Considerando esse contexto, assinale a alternati
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
FUNDEP · 2016
Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram o Projeto de Lei que aumenta o ICMS de alguns produtos em dois pontos percentuais.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa que melhor define o significado de ICMS.
- Índice de consumo de serviços.
- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
- Índice sobre circulação de mercadorias de diversos setores.
- Imposto de consumo e muitos serviços.
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Gabarito
B
Comentário do professor
ICMS é a sigla para Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, ou seja, trata-se de um imposto estadual que incide sobre a movimentação comercial de bens e sobre a prestação de determinados serviços.
A incidência abrange a saída de mercadorias e serviços específicos, principalmente os relacionados a transporte intermunicipal e interestadual e comunicação, conforme previsão constitucional e legislação estadual.
Na prática, o ICMS integra o preço final pago pelo consumidor e é arrecadado pelo estado onde ocorre a circulação. Alterações na alíquota, como um aumento de dois pontos percentuais, elevam a carga tributária incidente sobre esses produtos e serviços.
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